Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
Vale do Piancó

Governo Federal inclui duas barragens do Vale em plano especial de fiscalização

Publicada em 08/02/19 às 15:25h

por Portal BV Online com Assessoria


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A barragem de Coremas, maior da Paraíba, está incluída  (Foto: Reprodução/José Albertino)
A Agência Nacional de Águas (ANA) preparou plano especial de fiscalização que contempla 52 barragens prioritárias para vistorias in loco até o fim de maio de 2018. Este conjunto inclui 15 barragens da Paraíba, incluindo duas localizadas na região do Vale do Piancó, e cinco que não possuem plano anual de fiscalização da Agência deste ano, segundo diagnóstico divulgado nesta sexta-feira (8).

A ANA migrará todas as informações usadas para a composição do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) para o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), em 90 dias. Atualmente, o SNISB contempla informações apenas sobre barragens regulares e passará a conter informações sobre todas as barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores.

Todos os empreendedores serão notificados a revisá-los no prazo de 90 dias para atender à Lei nº 12.334/2010. Os empreendedores que não elaboraram o plano de segurança serão autuados e notificados a fazê-lo no prazo de 180 dias. Os empreendedores também serão notificados a revisarem a documentação, os relatórios de inspeção, os procedimentos de manutenção e operação, além do desempenho de suas barragens, no prazo de 90 dias.

Vistoria in loco

Em 29 de janeiro, o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco (CRI) alto e/ou Dano Potencial Associado (DPA) alto.
A recomendação consta da Moção nº 72 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que também traz outras orientações. Para atendê-las, a Agência também tomará outras providências no sentido de fortalecer a segurança das barragens sob sua responsabilidade. Dentre elas, será revista a Resolução ANA nº 662/2010, que estabelece procedimentos de fiscalização, de modo a incluir e detalhar procedimentos de fiscalização de segurança de barragens.

Plano Nacional

No contexto do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será lançado em abril de 2019, estão previstos investimentos em operação e manutenção em barragens de usos múltiplos da água consideradas estratégicas. O Índice de Segurança Hídrica (ISH), elaborado no âmbito do PNSH, possui quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. Na dimensão ecossistêmica (ambiental) foi utilizado indicador para caracterizar o risco dos corpos d’água situados a jusante (abaixo) de barragens de rejeitos e os possíveis impactos nos usos da água.

Segundo a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); as barragens de rejeitos de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM); as barragens de rejeitos industriais são fiscalizadas por órgãos ambientais que as licenciaram; e a fiscalização das barragens de usos múltiplos da água é feita pelos órgãos que outorgaram o direito de uso de recursos hídricos: a ANA no caso de rios de domínio da União (interestaduais ou transfronteiriços) e órgãos gestores de recursos hídricos estaduais para rios de domínio dos estados.

BARRAGEM

 

EMPREENDEDOR

MUNICÍPIO

Coremas

DNOCS

Coremas

Felismina Queiroz

SEIRHMACT/PB

Seridó

Engenheiro Egberto Carneiro da Cunha

DNOCS

Coremas

Santa Rosa

SEIRHMACT/PB

Brejo do Cruz

Lagoa da Serra

Global Construtora

Caiçara

Baião

SEIRHMACT/PB

Belém do Brejo do Cruz

Cacimba da Várzea

SEIRHMACT/PB

Solânea

Curimataú

DNOCS

Barra de Santa Rosa

Escondido I

DNOCS

Belém do Brejo do Cruz

Poleiros

SEIRHMACT/PB

Barra de Santa Rosa

Santa Inês

DNOCS

Santa Inês

Bonsucesso

SEIRHMACT/PB

Sossêgo

Morros

DNOCS

São José de Piranhas

Boa Vista

DNOCS

São José de Piranhas

Caiçara

MDR

São José de Piranhas






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