Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
Sertão

Em Patos: Mistério Público abre investigação contra organização contratada na gestão de Ricardo Coutinho

Publicada em 12/02/19 às 12:28h

por Helder Moura


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Maternidade Peregrino Filho  (Foto: autor desconhecido )

Mais uma Organização Social contratada pelo ex-governador Ricardo Coutinho está na mira do Ministério Público, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado. Conforme os auditores, foram detectadas várias irregularidades na prestação de serviços do Instituto Gerir com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. O Gerir terceirizou o Hospital Regional de Patos (antes estava com outra OS, a Fibra) e a Maternidade Peregrino Filho (Patos).

O TCE apontou, além de contratos irregulares, superfaturamento na prestação de serviços. O contrato da Gerir teve início em 10 de junho de 2013 e deveria se prolongar por apenas seis meses, no valor de R$ 13.836.000,00, ou R$ 2.306.000,00 por mês. Detalhe: o processo foi realizado por dispensa de licitação, fato apontado como irregular pelo tribunal, com base na legislação vigente.

Outro detalhe é que governo RC celebrou seguidas renovações por períodos distintos e sempre elevando o valor do contrato, desconhecendo todas as irregularidades já apontadas. O que era para perdurar por seis meses, foi além dos cinco anos. Por conta das irregularidades, o TCE está solicitando a devolução de R$ 1,7 milhão, apenas nessa primeira inspeção.

Terceirização da terceirização – Há de tudo dentre as irregularidades apontadas, afora superfaturamento. Consta que o Gerir contratou várias empresas, entre as quais a Grant Thornton Inf. Empresarial de Processos, Rafael de Araújo Costa, Paulo Cesar Dias Coelho Filho, Planisa Planej. e Org. de Instituições de Saúde, MD International e JMA Serviços Administrativos…Todos os contratos com ilegalidades. Boa parte das empresas com sede na Bahia e Pernambuco.

O rosário é imenso. A TCLIN – Serviços de Saúde, de Goiânia (GO), por exemplo, foi contratada para realizar serviços de manutenção da Peregrino de Carvalho… Até ai, tudo mais ou menos. Ocorre que os auditores descobriram que não constam serviços de manutenção realizado nos móveis ou equipamentos, mesmo diante dos gastos efetuados. A distância para a realização também chamou a atenção. A TCLIN está a mais de dois mil quilômetros de Patos…

Já com a empresa Lavebrás Gestão de Têxteis, o Instituto Gerir gastou R$ 533.189,20 por serviços prestados na locação de enxoval hospitalar, que corresponde ao fornecimento e higienização (serviços de lavanderia). Para ao auditores não há dúvida: “O contrato com a empresa Lavebras está com valor superfaturado.”


CONFIRA NA ÍNTEGRA: Caso Gerir relatório do TCE.




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